DAS NORMAS GERAIS DE CIRCULAÇÃO E CONDUTA
Art. 26. Aos usuários das vias terrestres devem:
I – abster-se de todo ato que possa constituir perigo ou obstáculo para o trânsito de veículos, de pessoas ou de animais, ou ainda causar danos a propriedade pública ou privadas;
Quem é que deve abster-se de todo ato que possa constituir perigo ou obstáculo para o trânsito em geral?
Todos que fazem uso das vias terrestres.
O Código de Trânsito Brasileiro – CTB requer aos usuário das vias terrestres um comportamento seguro, correto e consciente.
O que são vias terrestres.
O que é via terrestre?
O que é via terrestre?
Segundo o próprio Código, via terrestre é a superfície por ande transita veículos, pessoas e animais.
Compreende a vias terrestres:
pista de rolamento
acostamentos
calçadas,
passeios
ilhas, (obstáculo físico)
canteiros centrais.
Portanto, trânsito é comportamento.
E quem tem que se abster-se de todo ato que possa constituir perigo ou obstáculo para o trânsito são todos os usuários das vias terrestres:
E quem tem que se abster-se de todo ato que possa constituir perigo ou obstáculo para o trânsito são todos os usuários das vias terrestres:
Pedestre, condutores, passageiros, proprietário de veículos e de animais.
Todos tem a responsabilidade de não constiuir perigo.
O motorista de dirigi imprudentemente está constituindo perigo ou obstáculo.
O pedestre que faz a travessia em qualquer lugar na via, está constituindo perigo ou obstáculo.
O animal solto na via está constituindo perigo ou obstáculo.
O veículo mal estacionado está constituindo perigo ou obstáculo.
O órgão ou entidade com jurisdição sobre a via, que deixa de sinalizar corretamente ou manter a via em boas condições de segurança está constituindo perigo ou obstáculo.
Todo desrespeito é um ato imprudente. Toda imprudência é comportamental
O órgão ou entidade com jurisdição sobre a via, que deixa de sinalizar corretamente ou manter a via em boas condições de segurança está constituindo perigo ou obstáculo.
Todo desrespeito é um ato imprudente. Toda imprudência é comportamental
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