A sinalização de Trânsito existe para orientar, advertir e disciplinar a circulação dos elementos do Trânsito ao longo das vias. E mais do que isso, ela é uma autoridade na ausência do Agente de Trânsito, segundo a ordem de prevalência.
Art.89. A sinalização terá a seguinte ordem de prevalência:
I - As ordens do agente de trânsito sobre as demais normas de circulação e outros sinal (sinalização)
II- As Indicações do semáforo sobre os demais sinais; (sinalização)
III - as indicações dos sinais (sinalização) sobre as demais normas de trânsito.
A regra é a seguinte:
Os ordem do agente são imperativas; (não podem ser contrariadas)
As ordens semafóricas são imperativas; (não podem ser contrariadas)
Os sinais (sinalização- placas ou pinturas na via) são imperativas (não podem ser contrariadas)
As normas de circulação são educativas. (Podem ser contrariadas pela educação e respeito)
Diferentemente dos outros sinais de trânsito, as normas de circulação e conduta, em alguma situação, podem ter sua regra violada pela educação e respeito entre os usuários da vias.
Numa norma que diz que a preferencia, numa interseção sem sinalização é de quem vem à direita, poderá ser substituída pela educação, respeito ou camaradagem, abrindo mão dessa preferencia pela boa saúde viária.
As Normas Gerais de Circulação e Conduta definem o COMPORTAMENTO CORRETO que os usuários deverão adotar ao fazer uso das vias.
Pela boa saúde viária, educação, respeito e bom senso as Normas seriam suficientes para proporcionar um trânsito seguro.
A regra básica das Normas está definido no CAPITULO III Das Normas Gerais de Circulação e Conduta:
ART.26. Os usuários das vias terrestres devem:
I- abster-se de todo ato que possa constituir perigo ou obstáculo para o trânsito de veículos, de pessoas ou de animais, ou ainda causar danos a propriedade pública ou privada;
II- abster-se de obstruir o trânsito ou torná-lo perigoso, atirando, depositando ou abandonado na via objetos ou substâncias, ou nela criando qualquer outro obstáculo.
Sendo os usuários educados nessas regras simples das Normas, (abster-se) os problemas relacionados a acidentes por causa de má circulação e conduta, brigas, discussões entre outros problemas de relacionamentos seriam bem menores e a saúde dos usuários seria outra.
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Saiba sobre as Normas de Circulação e Conduta
http://alexandrebasileis.blogspot.com/p/ngcc.html
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