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Mostrando postagens de Dezembro, 2012

FORMAÇÃO DE CONDUTORES

FORMAÇÃO  DE CONDUTORES
O que é Formação de Condutores?
s.f. Ação ou efeito de formar ou  modo pela qual uma coisa ou pessoa se forma. Exemplo de um oleiro formando um vaso de barro na sua técnica ou uma criança sendo formada no ventre materno.
A divisão quanto a formação é caracterizada da seguinte forma:
Formação familiar: a criança desenvolve a personalidade e caráter que o ajudará  na vida e decidir sobre suas raízes, tradições e comportamentos.
Formação inicial: correspondente ao ensino escolar e universitário, levando a um nível de formação que determinará qual profissão um indivíduo será capaz de exercer.
Formação para aprendizagem: um caso particular da formação inicial que consiste na alternância entre períodos de teoria e períodos de prática em uma companhia.
Formação profissional ou formação contínua: geralmente adotada para pessoas que já exercem uma atividade profissional e querem desenvolver suas capacidades.
Além da formação formal também …

QUANDO EU ERA MENINO

Quando eu era menino, falava como menino, sentia como menino, pensava como menino, mas, logo que cheguei a ser homem, acabei com as coisas de menino.

O que seria próprio de menino?
A imperfeição por conta da irresponsabilidade, da imaturidade, da falta de conhecimento, da falta de percepção, do irrealismo, tudo é brincadeira, até mesmo as coisas mais sérias são levadas numa grande imprudência  pelos meninos. Tantas são as características de menino que poderíamos ficar mensurando...
Estamos passando por um período onde muitas pessoas ainda são meninos, ainda não chegaram a  idade adulta, ainda não são homens. Eles ainda são meninos, falam e pensam como meninos.
O que assistimos no trânsito a cada dia é um grande números de meninos dirigindo, cada qual fazendo o que achar melhor; criam regras próprias e fazem de seus desejos a sua vontade sem preocupação social, familiar ou pessoal. São meninos!
Podemos até aventurar em dizer que há uma epidemia psicopatológica no trânsito.

São motoristas qu…

NOVA LEI SECA

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Lei 12.760. de 20 de dezembro de 2012 - Nova Lei Seca 2012, A saga
A Lei 12.760/12 começa seu 1ª (primeiro) artigo informando que: 
“Os arts. 165, 262, 276, 277 e 306 da Lei no 9.503, de 23 de setembro de 1997, passam a vigorar com as seguintes alterações:”
Na saga alcoolemia zero, iremos analisar a Nova Lei Seca e suas consequências e falhas.
PRIMEIRO ATO:
“Infração Administrativa Em Consequência De Dirigir Sob Influência Do Álcool”
Artigo 165 do Código de Trânsito Brasileiro – CTB
"Dirigir sob a influência de álcool ou de qualquer outra substância psicoativa que determine dependência" (texto dado pela lei 11.705/08) Em vigor.
A redação do caput do artigo 165 mantém-se o mesmo, não foi alterado pela Nova Lei Seca, 12.7060/12, a alteração do artigo foi na penalidade aplicada, na medida administrativa e no parágrafo único:
Penalidade - multa (dez vezes) e suspensão do direito de dirigir por 12 (doze) meses. 

Medida administrativa - recolhimento do documento de habilitação e retenção do…

LEI SECA MAIS RÍGIDA

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Senado aprova regras mais rígidas para Lei Seca

Projeto de Lei da Câmara (PLC) n° 27, de 2012, de autoria  do  Deputado  Hugo  Leal, tende a aumentar o número de motoristas processados por crime de trânsito por dirigir embriagado.
Mas, quem pode dizer que você está dirigindo embriagado? Quais são os sinais de embriaguez? Até quando você possa ser taxado de bêbado criminoso por estar conduzindo um veículo automotor em via pública?
Parece que os legisladores, a turma do Direito, não tem indagado tais questões.
Aqui iremos fazer uma divisão de águas, as águas do administrativo e as águas do judiciário, do ato criminoso.
No post anterior (clique aqui) falamos sobre como deve funcionar o uso do bafômetro para contatação da sanção administrativa do artigo 165 do CTB por estar dirigindo SOB A INFLUÊNCIA DE ÁLCOOL; que deverá estar SOB SUSPEITA. artigo 277 do CTB.
Sendo assim,, não é ético e nem moral dizer pra todo mundo que todos somos bêbados, criminosos, infratores e delinquentes. 
O Primeiro pa…

BAFÔMETRO

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 DIREITO DE DEFESA OU DEVER AUTORITÁRIO?


Trabalhei, assisti  e já fui parado em blitz do Batalhão de Trânsito onde se faz uso do bafômetro para detectar se o motorista está violando  a regra do artigo 165 que diz respeito a dirigir sob influência de álcool. O texto diz o seguinte: 
"Dirigir sob a influência de álcool ou de qualquer outra substância psicoativa que determine dependência."

Infração - gravíssima

Penalidade - multa (cinco vezes) e suspensão do direito de dirigir por 12 (doze) meses.

Parágrafo Único: A embriaguez também poderá ser apurada na forma do art. 277.

(Não entendi o também poderá, se no artigo 165 não menciona nenhuma maneira de ser apurada , mais tudo bem... vamos em frente e devagar pra não avançar os limites da lei.)
Bom, o negócio é o seguinte e não tem conversa, o motorista  abordado numa blitz é identificado (CNH e CRLV)  e orientado a assoprar o bafômetro. "Sem eira e nem beira!"
Se o motorista diz que não irá assoprar poderá ocorrer duas situaçõ…