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Mostrando postagens de Março, 2013

MANUAL DO INSTRUTOR DE TRÂNSITO

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 Procedimentos e Técnicas



Segundo a Lei que regulamenta o exercício da profissão de Instrutor de Trânsito (12.302/10) o Instrutor de Trânsito é o profissional responsável pela formação de condutores de veículos automotores e elétricos com registro no órgão executivo de trânsito dos Estados e do Distrito Federal. 
Segundo a referida Lei compete ao instrutor de trânsito as seguintes competências:  I - instruir os alunos acerca dos conhecimentos teóricos e das habilidades necessárias à obtenção, alteração, renovação da permissão para dirigir e da autorização para conduzir ciclomotores;  II - ministrar cursos de especialização e similares definidos em resoluções do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN;  III - respeitar os horários preestabelecidos para as aulas e exames;  IV - frequentar os cursos de aperfeiçoamento ou de reciclagem promovidos pelos órgãos executivos de trânsito dos Estados ou do Distrito Federal;  V - orientar o aluno com segurança na aprendizagem de direção veicular. 
Os ins…

ANÁLISE DA PRATICIDADE DA LEI 11.705/08 - ALCOOLEMIA ZERO

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INTRODUÇÃO
Imagem:  http://jatainews.blogspot.com.br
 Antes de qualquer pré-julgamento ou conceito, antes de qualquer subjetividade, procure ler, estudar e analisar cada texto sugerido com uma mente analítica, livre de qualquer preconceito; seja religioso, social ou cultural. Estudar e conhecer os aspectos da Lei 11.705/08 entre as outras leis que estão em vigor e relacionadas ao consumo de álcool e condução de veículo, não é direcionar e nem tem o intuito de que seja um meio de burlar a lei ou “achar brechas” e sim para que nós que passamos a conhecê-la, sejamos instrumentos de propagação de suas responsabilidades no ato de conduzir e os riscos que assumem os que não se preocupam com tal comportamento e aos abusos cometidos pelos agentes e autoridades em relação ao tema.  O ser humano, antes de qualquer coisa, tem o hábito de punir, condenar, castigar, corrigir, dizer que fulano é culpado e só depois averiguar atos, conceitos e educação.  O comportamento será tanto mais inofensivo e so…

ACUMULAÇÃO DE CARGO

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DIRETOR GERAL OU DE ENSINO PODE MINISTRAR CURSO DE RECICLAGEM?
Em razão da função que o profissional Diretor Geral ou de Ensino de Centro de Formação de Condutores  exercem dentro das autoescolas (CFC) e a possibilidade em ministrar (como Instrutor/professor) curso de Reciclagem para Condutor Infrator  ou de Atualização para Motoristas caracteriza duas funções ou cargos? E portanto, devem ser proibidos de exercerem as duas funções?
Esse é o assunto que leitores do BLOG no Estado do Espírito Santo, mais especificamente os Instrutores e Diretores querem saber e mandam-me E-mail a todo Instante. Por conta disso, iremos dispor sobre às regras jurídicas que tratam do assunto.
A Constituição Federal de 1.988 no Artigo 37 e no Inciso XVI diz que é vedada a acumulação de cargos públicos, exceto, quando houver compatibilidade de horários, observado em qualquer caso o disposto no inciso XI: a)      a de dois cargos de professor; b)      a de um cargo de professor com outro, técnico ou cientifico; (E…

SINALIZAÇÃO HORIZONTAL

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Fixa de Travessia de Pedestre


A sinalização horizontal pode ser classificada  em Longitudinal, (que são os linhas divisoras de fluxo); as Transversais, que são as linha de retenção e a Faixa de Travessia de Pedestre e ainda há as Marcas de Canalização, Delimitação e Controle de Parada e Estacionamento e as Inscrições no Pavimento.
Contudo, iremos falar sobre as Faixas de Travessia de Pedestre.
O primeiro passo é entender que toda sinalização terá que seguir um modelo de legalidade estabelecido na Legislação de Trânsito Brasileiro  de Legalidade, suficiência, padronização, Uniformidade, Clareza, Precisão e confiabilidade, Visibilidade e legibilidade e Manutenção e conservação.
Em particular, a Faixa de Travessia de Pedestre tem que ser na cor branca, ela delimita a área destinada à travessia de pedestres e regulamenta a prioridade de passagem dos pedestres em relação aos veículos, ou seja, os pedestres terão a preferencia ao cruzarem a via sobre as faixas a eles destinadas. Sendo uma infra…

CONDUÇÃO TEMERÁRIA

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O que é comum em muitos países da Europa e nos Estados Unidos da América do Norte, a condução temerária é uma tendência  para inibir certas condutas nocivas no trânsito, para que os índices de violência viária, sejam de alguma forma, reduzidos.
Na Espanha, termos utilizados no Código Penal para referir aos "acidentes de trânsito" tais como (imprudencia de tráfico) que segundo o advogado José Pérez é "aquella conducta del conductor que ha vulnerado normas del Código de Circulación produciendo daños corporales a terceras personas” e (violencia vial) que segundo o advogado são "aquellas conductas agresivas que ponen en riesgo al resto de usuarios de la vía” e ainda segundo o próprio advogado, acidentes de trânsito seriam “aquellos hechos donde el conductor no ha cometido infracción a la normativa y, si existen daños corporales, son imputables al riesgo de la circulación”.
Um exemplo de condução temerária é o que a Psicóloga expert em Filosofia da Moral LILIAN BERMEJO rel…