sexta-feira, 15 de dezembro de 2017

ESTRATAGEMA




Quando se trata de estratégia, (do grego antigo στρατηγία: stratēgia, tendo significado de "a arte de liderar uma tropa; comandar"), precisamos conhecer as técnicas e conceitos.

O idioma grego apresenta diversas variações, como strategicós = estratégico, próprio do general, chefe; stratégema = estratagema, ardil de guerra; stratiá = expedição militar; stráutema = exército em campanha; stratégion = tenda do general, dentre outras.

Aqui vamos falar de "stratégema" = estratagema = ARDIL (astúcia, manha, sagacidade; ardileza) DE GUERRA.


Aprenda a usar o "stratégema" com os leões.

Assim, numa equipe, cada um com suas habilidades, colocados na função correta, a possibilidade de vitória, não é de mero capricho da sorte e sim, de um estratagema, de trabalho de uma equipe bem direcionada aos objetivos.


quarta-feira, 13 de dezembro de 2017

EM QUAL VEÍCULO EU DEVO APRENDER?

Segundo a Resolução 168/2004 do CONTRAN, o exame é composto de duas etapas, quais sejam:

I – estacionar em vaga delimitada por balizas removíveis; 
II – conduzir o veículo em via pública, urbana ou rural. 

No requisito estacionar em vaga delimitada por balizas removíveis, temos a seguinte configuração:

§1º A delimitação da vaga balizada para o Exame Prático de Direção Veicular, em veículo de quatro ou mais rodas, deverá atender as seguintes especificações, por tipo de veículo utilizado:

a) Comprimento total do veículo, acrescido de mais 40 (quarenta por cento) %; 
b) Largura total do veículo, acrescida de mais 40 (quarenta por cento) %. 

O que isso significa na prática do candidato à Primeira Habilitação?

Muita coisa! Principalmente em relação ao veículo em que ele irá aprender a dirigir.

Cada veículo tem uma dimensão especifica e diferente do outro, ainda que sejam eles chamados de "veículos populares"

Antigamente, era quase padrão as autoescolas usarem o automóvel UNO da FIAT.
No entanto, hoje, há uma diversidade de marcas e modelos de veículos usados em autoescolas, tais como C3 da Citroen; Celta  e Ônix da Chevrolet; novo UNO da FIAT; Gol da WV; Pálio da FIAT; Ford KA; e até mesmo como carros importados como Camaro, Peugeot e entre outras marcas de luxo e semi-luxo.

 



Todos sabem que o candidato precisa ser avaliado conforme o veículo no qual ele foi submetido ao aprendizado, salvo por motivo de força maior. 

Mas o que muita gente não sabe é que na prova prática, quando ele for fazer a baliza, deve ser conforme o que determina a alinea "a" e "b" do artigo 16 da Resolução 168/2004 do CONTRAN, que este candidato seja avaliado no cumprimento de seu veículo acrescido de 40 % do comprimento e 40% da largura.

a) Comprimento total do veículo, acrescido de mais 40 (quarenta por cento) %; 
b) Largura total do veículo, acrescida de mais 40 (quarenta por cento) %. 

 Pois bem, então vejamos:

Qual é a largura e o comprimento do veículo no qual você está aprendendo a dirigir, Você sabe?


Se não sabe? Não esquenta, muita gente não sabe. Mas para que seus direitos sejam mantidos, principalmente na hora da prova, você, candidato precisa saber o tamanho exato para que na hora da baliza seja aplicada o exame NA MEDIDA QUE A NORMA LHE CONFERI.



Veja abaixo a largura e comprimento dos veículos mais usados em autoescolas pelo Brasil:


Modelo
Comprimento
Largura
Classic
4.152 mm
1.768 mm
Onix
3.930 mm
1.964 mm
Novo Uno
3.810 mm
1.636 mm
Palio
3.875 mm
1.704 mm
Gol G4
3.931 mm
1.902 mm
Fox
3.823 mm
1.901 mm
CrossUp
3.628 mm
1.914 mm
C3
3.944 mm
1.708 mm
Etios Hatch
3.884 mm
1.695 mm



Não parece nada poucos centímetros de diferença não é mesmo? Mas para um candidato cada centímetro é tudo na baliza.

Exemplo: 

Quando você faz a sua prova num veículo Pálio (3.87 x 1.70), a baliza deve ficar na seguinte disposição:  5.41  x 2.38.

Agora, imagina que o candidato de outra autoescola faça o exame logo depois de você em um outro veículo, o ônix da Chevrolet? vejamos: 3.93 x 1.96  = Baliza - 5.50 x 2.74.

A desproporcionalidade é enorme entre os dois candidatos.

Conclusão, é  preciso redimensionar a baliza para cada tipo de veículo.

E ISSO NÃO É OPÇÃO É OBRIGAÇÃO DO DETRAN PARA PODER AVALIAR DE MANEIRA IGUALITÁRIA. JÁ QUE NÃO HÁ UM PADRÃO DE VEÍCULO


terça-feira, 12 de dezembro de 2017

O LOOP DO HÁBITO DA APRENDIZAGEM NA PRIMEIRA HABILITAÇÃO



Dirigir é uma hábito (condicionamento repetitivo) e não há controversas.

O hábito se concentra e prevalece pela rotina, repetição constante. Mas, não é só isso, o hábito se torna mais forte, mais arraigado quando as recompensas são bem definidas.

O que assistimos nas autoescolas não podemos nem mesmo chamar de processo de ensino-aprendizagem. 

A eficácia do processo de ensino-aprendizagem está na resposta em que este dá à apropriação dos conhecimentos, ao desenvolvimento intelectual e físico do estudante, à formação de sentimentos, qualidades e valores, que alcancem os objetivos gerais e específicos propostos em cada nível de ensino, conduzindo a uma posição transformadora...,

"Aprender é o processo de assimilação de qualquer forma de conhecimento, desde o mais simples onde a criança aprende a manipular os brinquedos, aprende a fazer contas, lidar com as coisas, nadar, andar de bicicleta etc., até processos mais complexos onde uma pessoa aprende a escolher uma profissão, lidar com as outras, a dirigir um carro. Dessa forma as pessoas estão sempre aprendendo" (LIBÂNEO, 1994).

Assim, o instrutor precisa criar mecanismos (condicionamento repetitivo) onde haja uma rotina em que, quem aprende consiga assimilar (contextualizar) o conhecimento repetidas vezes até que se torne um hábito.

A informação por si só não produz um afloramento do aprendiz e nem mesmo poderia, pois a informação precisa ser trabalhada, sistematizada, assimilada, até que se transforme em conhecimentos no qual o aprendiz já reproduz naturalmente por meio de comandos e  sentidos.

A concepção de que o processo de ensino-aprendizagem é uma unidade dialética entre a instrução e a educação está associada à ideia de que igual característica existe entre ensinar e aprender. Esta relação nos remete a uma concepção de que o processo de ensino-aprendizagem tem uma estrutura e um funcionamento sistêmico, isto é, está composto por elementos estreitamente inter-relacionados.

Se faço uma pergunta a um candidato à Primeira Habilitação de qual seria  o objetivo dele ao procurar uma autoescola, a resposta seria  - tirar a Carteira.

Se pergunto ao instrutor qual é o seu objetivo como profissional que irá "ensinar" o candidato, possivelmente ele diria - fazer com que ele (o candidato) passe na prova.

De certa forma, não estão errados em pensar - tirar a CNH ou passar na prova. De fato, o final é a CNH e o meio é passar no exame, não há dúvidas quanto a isso.

Mas, quando pensamos num processo de ensino-aprendizagem, o que ensino e como ensino? O que se aprende e como aprende? Fica muito vago o "tirar a carteira" ou "passar na prova."

Cientistas cognitivos, tem trabalhado na construção da descoberta do hábito e da força de vontade do individuo que aprende.

O Loop do Hábito da Aprendizagem está em permitir que as deixas, rotinas e recompensas sejam bem definidas para quem aprende.

Se consigo mudar o objetivo de "tirar a Carteira" para "aprender a dirigir";

Qual seria a recompensa?

A recompensa seria a aprovação e consequentemente a CNH.

Se aprendo e entendo que estou aprendendo, fico motivado para receber a recompensa, haja vista que estou no meu objetivo, que é dirigir.

Então, temos uma Deixa - comando/ensino/estímulo;

seguido de uma Rotina - dirigir/repetição/aprender;

que por fim, tem uma Recompensa bem definida - aprendeu/aprovação/CNH.

Duas coisas podem desencadear a vontade de aprender - a necessidade e a motivação.

A falta de necessidade ou a desmotivação  são barreiras que impedem o desenvolvimento do aprendizado. Então, se o candidato quer apenas tirar a Carteira e o instrutor quer apenas que ele seja aprovado, a consequência disso pode ser a decepção,  quando o anseio pela recompensa não é saciada; assim, nasce a raiva e a desmotivação pela aprendizagem por causa do aparente fracasso ocorrido, a reprovação e a falta da Carteira.

Aprender a dirigir deve ser o anseio do candidato e a aprovação a recompensa por ter aprendido.

Um exemplo:

Imagine você habilitado na categoria "B" e pretende trocar de categoria para a "D".

A questão é: você precisa aprender a dirigir o veículo de categoria "D" ou apenas trocar de categoria de habilitação?

De fato, você precisará aprender a dirigir um outro veículo (criar o hábito) e não somente trocar a categoria da habilitação.

Portanto, apenas condicionar fisicamente o candidato a um exame, não garante o sucesso no ensino-aprendizagem. Ele pode até ser aprovado com louvor, mas não haverá o hábito de dirigir, pois, não aprendeu de fato.

A aprendizagem é a prática sucessiva (repetição) do que foi assimilado, aprendido, sistematizado, é o que virou hábito.

O Loop do Hábito da Aprendizagem está relacionado a uma deixa - rotina - recompensa.



Fontes:
http://www2.unifap.br/midias/files/2012/04/O-Processo-Ensino-Aprendizagem.pdf


quarta-feira, 29 de novembro de 2017

DIRIGIR UM CAMINHÃO COM A CATEGORIA B

PODE?



Todos sabemos que a categoria B, segundo a Legislação de Trânsito, cabe a quem possui um veículo "cujo peso bruto total não exceda a três mil e quinhentos quilogramas e cuja lotação não exceda a oito lugares, excluído o do motorista."

E numa exceção, o condutor de categoria B também pode "conduzir veículo automotor da espécie motor-casa, definida nos termos do Anexo I deste Código, cujo peso não exceda a 6.000 kg (seis mil quilogramas), ou cuja lotação não exceda a 8 (oito) lugares, excluído o do motorista."    

Sendo assim, se caso o condutor de categoria B for flagrado dirigindo um caminhão, que é próprio da categoria C, estará infringindo o artigo 162 inciso III do Código de Trânsito. 

No entanto, a Volkswagen acabou de certa forma com esse problema legal e lança o Delivery Express, que é um caminhão que corresponde exatamente às exigências da CNH de categoria B, já que o seu peso bruto total não excede 3,5 toneladas. 

Pense numa antiga Ford F-250 Cabine Dupla. Ou na mastodôntica RAM 2500 . São picapes tão grandes que precisam de habilitação de categoria C, para veículos acima dos 3.500 quilos.

Agora olhe para o novo VW Delivery Express aí em cima. É um caminhão, mas por incrível que pareça, pode ser dirigido por pessoas com habilitação de categoria B – aquela que quase todos nós temos.

Isso porque a Volkswagen limitou o Peso Bruto Total (PBT) da versão de entrada de seu caminhão a 3,5 toneladas, liberando sua condução para motoristas comuns. E ainda custa menos que uma Amarok cabine dupla.

Enfim, pelo que parece, teremos em breve uma nova categoria de veículo nas ruas

Saiba mais sobre o caminhão clicando aqui:


quarta-feira, 22 de novembro de 2017

ENGENHARIA DE TRÁFEGO OU TRÂNSITO?

Primeiro, seguimos o conceito da matéria. 

O que é engenharia?



Engenharia é a aplicação do conhecimento cientifico com o intuito de inventar, desenhar, construir, manter e melhorar estruturas, máquinas, aparelhos ou sistemas.

Segundo, qual o conceito de trânsito e tráfego?

TRÂNSITO:

Segundo o Novo Dicionário da Língua Portuguesa, do Aurélio, trânsito é: “Ato ou efeito de caminhar; marcha. Ato ou efeito de passar; passagem:

Segundo a Associação Brasileira de Normas Técnicas – ABNT, trânsito é: “a ação de passagem de pedestres, animais, e veículos de qualquer natureza por vias terrestres, aquáticas e aéreas, abertas à circulação pública.

Segundo o Código de Trânsito, "Considera-se trânsito a utilização das vias por pessoas, veículos e animais, isolados ou em grupos, conduzidos ou não, para fins de circulação, parada, estacionamento e operação de carga ou descarga."

Vejamos algumas notas do CTB sobre trânsito:

Compete ao DENATRAN:

I - cumprir e fazer cumprir a legislação de trânsito e a execução das normas e diretrizes estabelecidas pelo CONTRAN, no âmbito de suas atribuições;

Compete ao DPRF:

 I - cumprir e fazer cumprir a legislação e as normas de trânsito, no âmbito de suas atribuições;

Compete ao (DER; DNIT ou órgão ou entidade Municipal rodoviário)

 I - cumprir e fazer cumprir a legislação e as normas de trânsito, no âmbito de suas atribuições;

Compete ao Detran:

I - cumprir e fazer cumprir a legislação e as normas de trânsito, no âmbito das respectivas atribuições;

V - executar a fiscalização de trânsito, autuar e aplicar as medidas administrativas cabíveis pelas infrações previstas neste Código, excetuadas aquelas relacionadas nos incisos VI e VIII do art. 24, no exercício regular do Poder de Polícia de Trânsito;

Compete a Polícia Militar

III - executar a fiscalização de trânsito...,

Compete ao Municipio:

I - cumprir e fazer cumprir a legislação e as normas de trânsito, no âmbito de suas atribuições;

 TRÁFEGO:

Segundo o Novo Dicionário da Língua Portuguesa, do Aurélio, tráfego é: “transporte de mercadorias em linhas férreas ou em rodovias”. O Cambridge International Dictionary of English define tráfego (“traffic”) como: “o conjunto de veículos movendo-se por vias ou o conjunto de aeronaves, trens ou navios movendo-se através de rotas. Pessoas ou bens transportados por estradas, ar, trem ou navio com fins comerciais”.

Segundo a ABNT, tráfego é: “o estudo da passagem de pedestres, animais e veículos, de qualquer natureza, por vias terrestres, aquáticas e aéreas, abertas ao trânsito público”.

O Código de Trânsito Brasileiro menciona a expressão tráfego nas seguintes situações:

No artigo 24 faz a primeira menção a respeito da expressão tráfego, no inciso  XVI

Art. 24. Compete aos órgãos e entidades executivos de trânsito dos Municípios:  

XVI -Planejar e implantar medidas para redução da circulação de veículos e reorientação do TRÁFEGO, com o objetivo de diminuir a emissão global de poluentes;

No artigo 91, onde menciona literalmente a Engenharia de Tráfego:

Art. 91. O CONTRAN estabelecerá as normas e regulamentos a serem adotados em todo o território nacional quando da implementação das soluções adotadas pela ENGENHARIA DE TRÁFEGO, assim como padrões a serem praticados por todos os órgãos e entidades do Sistema Nacional de Trânsito.

No artigo 219 menciona sobre a infração de trânsito por não respeitar a velocidade mínima permitida, a não ser que as condições de tráfego não permitam:

Transitar com o veículo em velocidade inferior à metade da velocidade máxima estabelecida para a via, retardando ou obstruindo o trânsito, a menos que as CONDIÇÕES DE TRÁFEGO e meteorológicas não o permitam, salvo se estiver na faixa da direita.

No artigo 320 menciona que a arrecadação sobre multa de trânsito será aplicada exclusivamente em sinalização, ENGENHARIA DE TRÁFEGO...:

 A receita arrecadada com a cobrança das multas de trânsito será aplicada, exclusivamente, em sinalização, engenharia de tráfego, de campo, policiamento, fiscalização e educação de trânsito.

E ainda, nos conceitos e definições trata da expressão da seguinte maneira:

CICLOVIA - pista própria destinada à circulação de ciclos, separada fisicamente do TRÁFEGO comum.

OPERAÇÃO DE TRÂNSITO - monitoramento técnico baseado nos conceitos de ENGENHARIA DE TRÁFEGO, das condições de fluidez, de estacionamento e parada na via, de forma a reduzir as interferências tais como veículos quebrados, acidentados, estacionados irregularmente atrapalhando o trânsito, prestando socorros imediatos e informações aos pedestres e condutores.

ULTRAPASSAGEM - movimento de passar à frente de outro veículo que se desloca no mesmo sentido, em menor velocidade e na mesma faixa de TRÁFEGO, necessitando sair e retornar à faixa de origem.

indiretamente, o Código trata da Engenharia de Tráfego nos seguintes textos sobre competência dos referidos órgãos ou entidades - DER - DNIT ou Municipal

II - planejar, projetar, regulamentar e operar o trânsito de veículos, de pedestres e de animais, e promover o desenvolvimento da circulação e da segurança de ciclistas;

E diretamente ao órgão Municipal:

 III - implantar, manter e operar o sistema de sinalização, os dispositivos e os equipamentos de controle viário;

Assim, a priori, comparando-se as várias definições aqui transcritas sobre trânsito e tráfego, fica claro que TRÁFEGO tem relação com o fluxo sistêmico de um sistema organizado baseado na operação técnica e dinâmica de transporte, onde se faz uso da malha viária para o deslocamento de pessoas ou cargas.

Quando o termo utilizado é TRÂNSITO, a relação é de compartilhamento do espaço público de forma organizada para transitar ou caminhar ou imobilizado.

Assim, DIRIGIR um veículo está relacionado ao TRÂNSITO e CONDUZIR um veículo está relacionado ao TRÁFEGO. (Sobre estes dois termos falaremos em outro momento)

Exemplos para corroborar: 

a) quando um motorista está  conduzindo um veículo de transporte coletivo, ele está transportando pessoas nas condições que o tráfego lhe permite, no trânsito.

Outro exemplo: Quando você está dirigindo seu automóvel, você está em trânsito e ao fazer uma manobra, precisa olhar as condições do tráfego. 

Trânsito - movimentação e imobilização de veículos, pessoas e animais nas vias terrestres (VIA - superfície por onde transitam veículos, pessoas e animais, compreendendo a pista, a calçada, o acostamento, ilha e canteiro central);

Tráfego - fluxo de pessoas ou mercadorias transportadas por via aérea, férrea, aquática ou terrestre; por definição geral fluxo de veículos em condição de transporte.

Votando ao assunto em baila, engenharia de trânsito ou engenharia de tráfego?

Nestes ditames, quando se trata de tráfego o assunto é especifico e quando se trata de trânsito, o assunto é geral.

Engenharia de Tráfego



Portanto, a Engenharia de Tráfego é a parte da Engenharia de Transportes que trata dos problemas de planejamento, operação e controle de tráfego. Tendo como objetivo uma mobilidade sustentável, planejada e sistêmica. 


Estudos que envolvem a Engenharia  de Tráfego

Veículos e fatores humano;
Volume de tráfego e  velocidade;
Fluxo de tráfego;
Análise  de capacidade de vias;
Fatores geradores de viagens, origens e destinos;
Sistema de transporte;
Acidentes.

Algumas medidas da engenharia de Tráfego:

Instalação de dispositivos para controle de tráfego;
Reversibilidade de vias;
Canalização  das correntes de tráfego;
Sistema de semáforo;
Sistema de sinalização viária.

Engenharia de Trânsito


Entende-se por Engenharia de Trânsito o conjunto de estudos, projetos e serviços referentes à sinalização de trânsito, com o objetivo de disciplinar o uso e proporcionar as condições seguras de utilização das vias públicas.

Neste caso, Engenharia de Trânsito, é uma matéria parte de uma ciência ou técnica aplicada, com base nos estudos da engenharia de tráfego que visa a:

Mobilidade;
Segurança;
Fluidez;
Sinalização de Trânsito (vertical e horizontal) e sua aplicabilidade;

terça-feira, 14 de novembro de 2017

PERMISSÃO PARA DIRIGIR – PPD

 e o dispositivo do artigo 162, I e II




Tudo começa a caminho da autoescola.

Muita gente pensa que, PPD é CNH e que sendo aprovado nos testes, recebendo o sim do examinador na prática de direção veicular, está tudo resolvido, não preciso mais me preocupar. Verdade? Mentira! Ai que seguem as preocupações e cuidados.

Primeiro, PPD não é CNH definitiva e portanto, todo cuidado é pouco, pois só irei chegar ao direito concedido depois de 12 meses.

§ 1º Ao candidato considerado apto nas categorias “A”, “B” ou “A” e “B”, será conferida Permissão para Dirigir com validade de 01(um) ano e ao término desta, o condutor poderá solicitar a CNH definitiva, que lhe será concedida desde que tenha cumprido o disposto no §3° do art. 148 do CTB.  (Res. 168/2004)

§ 2º Ao candidato aprovado será conferida Permissão para Dirigir, com validade de um ano. (Art. 148 do CTB)

Se dentro do período de 12 meses, eu não cometer nenhuma infração de natureza gravíssima, ou nenhuma grave ou não ser reincidente média, ou seja, não cometer duas infrações médias, receberei a CNH.

§ 3º A Carteira Nacional de Habilitação será conferida ao condutor no término de um ano, desde que o mesmo não tenha cometido nenhuma infração de natureza grave ou gravíssima ou seja reincidente em infração média.

E caso, eu não consiga alcançar tamanha destreza dentro desse 1 (um) ano, terei que reiniciar todo processo de habilitação. Ou seja, todos os exames.

§ 4º A não obtenção da Carteira Nacional de Habilitação, tendo em vista a incapacidade de atendimento do disposto no parágrafo anterior, obriga o candidato a reiniciar todo o processo de habilitação.

Não alcançar a Carteira Nacional de Habilitação, significa o mesmo que não ter sido habilitado. Esses 12 meses são um estágio probatório e caso não seja aprovado, tendo a PPD cassada, volta ao estado anterior, sem nunca ter sido habilitado.

Caso, o Permissionado, alcance o direito a CNH definitiva, e porventura não atende a necessidade de solicitar a Carteira Nacional de Habilitação, terá ele o mesmo direito que o Habilitado ( prazo de 30 dias para dirigir depois do vencimento) e caso expire esse prazo, será autuado em conformidade com o artigo 162, inciso V do CTB.

§5°. Para efeito de fiscalização, fica concedido ao condutor portador de Permissão para Dirigir, prazo idêntico ao estabelecido no art. 162, inciso V, do CTB, aplicando-se a mesma penalidade e medida administrativa, caso este prazo seja excedido. (Res. 168/2004)

  Art. 162. Dirigir veículo: V - com validade da Carteira Nacional de Habilitação vencida há mais de trinta dias:

Que é infração gravíssima e 7 pontos computados em seu prontuário, o que ficará na berlinda até que ele solicite a CNH.

A questão que fica é:

Pode um Permissionado que não cumpriu com o § 2º do artigo 148 ser penalizado com base no artigo 162, inciso II do CTB?

Art. 162. Dirigir veículo: 

II - com Carteira Nacional de Habilitação, Permissão para Dirigir ou Autorização para Conduzir Ciclomotor cassada ou com suspensão do direito de dirigir: 

discorremos sobre o tema:

Primeiro devemos discorrer sobre duas situações possíveis ao Permissionado que são:

Primeiro: a PPD pode ser cassada devido a algumas infrações, quais sejam:


Art. 263. A cassação do documento de habilitação dar-se-á:


II - no caso de reincidência, no prazo de doze meses, das infrações previstas no inciso III do art. 162 e nos arts. 163, 164, 165, 173, 174 e 175;

Valendo-se que tanto a PPD como a CNH são considerados documentos de Habilitação. 

Habilitação é o termo genérico para se referir aos documentos Permissão Para Dirigir e Carteria Nacional de Habilitação. conforme o § 3º do artigo 269 do Código de Trânsito Brasileiro, que estabelece que ''são documentos de habilitação a Carteira Nacional de Habilitação e a Permissão para Dirigir'',

Pois bem, neste caso, onde a Permissão poderá ser cassada, aplica-se o inciso II do artigo 162, caso o Permissionado dirija qualquer veículo estando com a PPD cassada.

Valendo-se do artigo 256, inciso VI onde prevê a penalidade de Cassação da PPD:


VI - cassação da Permissão para Dirigir;

O segundo caso, é quando o Permissionado não se qualifica nos termos do §4º do artigo 148 do CTB:

§ 4º A não obtenção da Carteira Nacional de Habilitação, tendo em vista a incapacidade de atendimento do disposto no parágrafo anterior, obriga o candidato a reiniciar todo o processo de habilitação.

Neste molde, não houve a Cassação da PPD e sim o cancelamento.

Conhecendo os termos:

CASSAÇÃO = Anulação; ação de cassar, de anular os direitos.
CANCELAMENTO = Ação ou efeito de cancelar (tornar sem efeito).

Seguindo o tramite do que a norma dispõe, se o Permissionado não cumprir com o que dispõe o §3º do artigo 148 do CTB, e porventura, ele não alcançar o direito a CNH definitiva, ele é considerado um não habilitado, haja vista que o processo será cancelado. Não pode ser o Permissionado comparado, neste caso especifico, com o Habilitado. O habilitado tem a CNH cassada e aqui o Permissionado tem o processo cancelado. (obriga o candidato a reiniciar todo o processo de habilitação.)

Vejamos:
Se a não obtenção da CNH, o faz incapaz de direito e está obrigado a reiniciar todo processo de habilitação, então ele é comparado a quem nunca foi habilitado, o que é de fato, haja vista que era somente um Permissionado em estágio probatório.

§ 4º A não obtenção da Carteira Nacional de Habilitação, tendo em vista a incapacidade de atendimento do disposto no parágrafo anterior, obriga o candidato a reiniciar todo o processo de habilitação.

Diferente do Habilitado, aquele que alcançou a Carteira Nacional de Habilitação, e se, porventura tem a CNH cassada, o que ocorre com ele é a REABILITAÇÃO e não o reinicio de todo processo de habilitação:

Art. 42. O condutor que tiver a CNH cassada poderá requerer sua reabilitação, após decorrido o prazo de dois anos da cassação. (Res. 168/2004)


§ 2º Decorridos dois anos da cassação da Carteira Nacional de Habilitação, o infrator poderá requerer sua reabilitação, submetendo-se a todos os exames necessários à habilitação, na forma estabelecida pelo CONTRAN. (art. 263 do CTB)

Veja que se faz necessário o habilitado, quando cassado, frequentar curso de reciclagem, e realizar os exames necessários à obtenção de CNH da categoria que possuía:

Art. 42A. A reabilitação de que trata o artigo anterior dar-se-á após o condutor ser aprovado no curso de reciclagem e nos exames necessários à obtenção de CNH da categoria que possuía, ou de categoria inferior, preservada a data da primeira habilitação.

Ou seja, um exame diferenciado. Então quais são estes exames? 

A princípio não são  e nem deveriam ser os mesmos que os de Primeira habilitação, como o caso do Permissionado que não atingiu os tramites legais processuais. Mas o artigo 263 do CTB prevê que "submetendo-se a todos os exames necessários à habilitação, na forma estabelecida pelo CONTRAN."

O condutor habilitado, quando cassado sua CNH, ele é reabilitado depois de 2 anos, entende-se pela boa dicção do português que ele é um habilitado caído e que precisa de uma reabilitação, um “upgrade”. Diferente do permissionado que nunca esteve habilitado de fato, e sim num estágio supervisionado.

Portanto, não cabe ao Permissionado a aplicação do artigo 162, inciso II quando não cumprir com o disposto no §2º do artigo 148 do CTB.

Neste caso, aplica-se ao Permissionado o inciso I do artigo 162 do Código:

Art. 162. Dirigir veículo:

I - sem possuir Carteira Nacional de Habilitação, Permissão para Dirigir ou Autorização para Conduzir Ciclomotor:

Neste caso, o inciso I poderia ser genérico, Dirigir sem possuir habilitação  ou ACC.

ESTRATAGEMA

Quando se trata de estratégia, (do grego antigo στρατηγία: stratēgia, tendo significado de "a arte de liderar uma tropa; coma...